Data de Envio | Setor | Ato |
03/11/2015 16:21
| DP | |
03/11/2015 11:32
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1914/2015 - |
03/11/2015 11:32
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5549/2015 - |
28/10/2015 17:10
| SMPjTC | Parecer nº 14069/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo. |
28/10/2015 11:14
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5451/2015 - |
19/10/2015 12:25
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 6610/2015 - |
21/09/2015 20:24
| S2C | Acórdão nº 4333/2015 - |
21/09/2015 20:24
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2645/2015 - |
24/08/2015 14:17
| GACAC | |
14/08/2015 10:45
| SMPjTC | Parecer nº 10789/2015 - Diligência Interna. Aposentadoria. À Diretoria de Controle de Atos de Pessoal para retificação de parecer. |
26/01/2015 18:18
| DICAP | Parecer nº 6125/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
21/10/2014 12:34
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 224/2015 - |
21/10/2014 12:34
| DP | Informação nº 19834/2014 - |
21/10/2014 12:34
| DP | Ofício de Diligência nº 1645/2014 - |
09/10/2014 14:24
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4509/2014 - |
04/07/2013 11:09
| DICAP | Parecer nº 14952/2014 - CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA.. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO. |
02/07/2013 14:31
| S1C | Certidão de Sessão nº 1716/2013 - |
16/05/2013 15:50
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3384/2013 - |
15/05/2013 17:51
| SMPjTC | Parecer nº 6512/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro. |
14/05/2013 09:59
| DP | Informação nº 8795/2013 - |
20/12/2011 08:55
| DICAP | Informação nº 2150/2013 - |
20/12/2011 08:55
| DICAP | Parecer nº 9594/2013 - : LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUT |
25/11/2011 16:03
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 18444/2011 - |