Processo 695940/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/11/2011 16:03
Autuado em 25/11/2011 16:03
Oficio de encaminhamento 519/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4333/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4333/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4333/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado EDGAR BUENO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado MARIA VILMA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
29/01/2015 17:29 do Protocolo 72644/15
16/12/2014 12:08 AR do ofício ODL - 1645/14 - DP
16/05/2012 08:36 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2014 Ofício de Diligência   1645/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 5549/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4333/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
23/12/2011 331 Termo de Distribuição de Processo nº 18444/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2015 16:21 DP  
03/11/2015 11:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1914/2015 -
03/11/2015 11:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5549/2015 -
28/10/2015 17:10 SMPjTC Parecer nº 14069/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5451/2015 -
19/10/2015 12:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6610/2015 -
21/09/2015 20:24 S2C Acórdão nº 4333/2015 -
21/09/2015 20:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2645/2015 -
24/08/2015 14:17 GACAC  
14/08/2015 10:45 SMPjTC Parecer nº 10789/2015 - Diligência Interna. Aposentadoria. À Diretoria de Controle de Atos de Pessoal para retificação de parecer.
26/01/2015 18:18 DICAP Parecer nº 6125/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/10/2014 12:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 224/2015 -
21/10/2014 12:34 DP Informação nº 19834/2014 -
21/10/2014 12:34 DP Ofício de Diligência nº 1645/2014 -
09/10/2014 14:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4509/2014 -
04/07/2013 11:09 DICAP Parecer nº 14952/2014 - CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA.. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
02/07/2013 14:31 S1C Certidão de Sessão nº 1716/2013 -
16/05/2013 15:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3384/2013 -
15/05/2013 17:51 SMPjTC Parecer nº 6512/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
14/05/2013 09:59 DP Informação nº 8795/2013 -
20/12/2011 08:55 DICAP Informação nº 2150/2013 -
20/12/2011 08:55 DICAP Parecer nº 9594/2013 - : LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUT
25/11/2011 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18444/2011 -

Voltar a Consulta